Um país de braços abertos... (ou ah, como eu queria ter um milhão de reais!)

Morar fora do Brasil tem seus benefícios. Brasileiros morando em Dubai e outros países do Golfo Pérsico rapidamente esquecem o imposto de renda. Já os brasileiros morando na Nova Zelândia, precisam pagar imposto de renda mas não precisam se preocupar com Imposto Sobre Ganhos de Capital... Porém, há algo que o Brasileiro jamais poderá esquecer:

O Brasil é um país com planos de objetivos Suecos mas de execução Somali!

Tudo começou quando navegando pela Internet lembrei-me do fato de que o investidor não-residente conta com uma série de benefícios fiscais para investir no Brasil. Existe até mesmo uma organização formada com o intuito de divulgar o país para investidores internacionais!

Imagine-se investir em ações, títulos do governo e fundos de investimento pagando pouco ou nenhum imposto? Fantástico, não fosse a dificuldade que é conseguir navegar por tais águas. Parece simples, a página da Bovespa, CVM e da tal BEST contam até mesmo com um passo-a-passo:

1. Escolha do representante legal, fiscal e do custodiante. Diversas instituições financeiras estão autorizadas pela CVM e Banco Central a realizar a atividade de custodiante e podem também atuar como representantes legal e fiscal do investidor estrangeiro.
   
   
2. O custodiante assinará um contrato com o Investidor e pedirá informações detalhadas de acordo com a legislação brasileira – “Know your Costumer”.
   
   
3. O custodiante solicitará à CVM o código operacional do investidor. No máximo em 24 horas, a CVM disponibilizará este código. Simultaneamente, a CVM requisita à Secretaria da Receita Federal um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para o investidor, para efeito de tributação.
   
   
4. Os recursos investidos no Brasil estão sujeitos ao registro no Banco Central. O registro é eletrônico, feito através da funcionalidade denominada Registro Declaratório Eletrônico (RDE). O registro inicial e suas atualizações subseqüentes constituem requisito obrigatório para quaisquer movimentações com o exterior e devem ser providenciados antes do seu início. O representante é responsável pelo registro destas operações.
   
   
5. Escolha de uma Corretora Membro da BOVESPA, que será a sua representante na Bolsa e executará as suas ordens.

Simples, muito simples! Ao menos no papel... Ligue para qualquer das instituições listadas pela CVM como custodiantes e peça qualquer informação a respeito do assunto:

- Representante legal? Nós não fazemos isso não senhor...

- O senhor para abrir uma conta precisa comparecer à uma agência...

- Ligue para o seu gerente...

- Eu precisaria estar agendando uma visita...

Ou a minha favorita, e a qual escutei algumas vezes:

- Claro que fazemos mas para ser nosso cliente o Senhor precisa ter no mínimo X milhões de reais...

Eu sinceramente não consigo acreditar que os grandes bancos brasileiros ainda vivam em um mundo onde brasilero expatriado é aquele que nasceu em Governador Valadares e no momento encontra-se a fugir da Imigração Norte-Americana ou o Dekassegui no Japão. Juro que até gostaria da sensação de ser um caso único, porém sem maior esforço eu consigo lembrar de 10 colegas que estão fora do Brasil em situação similar. Alguns optaram por investir em filiais offshore de bancos globais, alguns estão a investir nos países onde moram e outros diversificaram os investimentos em diversos países, exceto Brasil.

Estudos apontam que o montante de recursos enviados por Brasileiro vivendo no exterior não param de crescer, porém ao que tudo indica, os estudos ainda não serviram para estimular o mercado brasileiro a se comportar como fez o mercado internacional que frente à diáspora vêm oferecendo serviços offshore a clientes cujos recursos não são suficientes para lhes abrir as portas dos Private Bankings e afins, ou core affluent como algumas instituições costumam chamá-los. Seja qual for o nome, curiosamente a única instituição a oferecer em seu site informações claras e precisas acerca dos serviços prestado a quem mora fora, é a Caixa Econômica Federal, quem diria!

Aqui dessa lado, prometi para um prestativo funcionário de um banco que em dois anos eu chego nos milhões! Até lá o melhor é me contentar com minha vida de "barata" e investir por esse lado do mundo, a China ainda está rendendo um bocado e tax-free por tax-free Hong Kong e Singapura estão a dois passos.